16/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:22

Recebidos os autos
13/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:18

Recebidos os autos
17/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
31/07/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:31

Recebidos os autos
25/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:10

Recebidos os autos
23/05/2024 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:09

INCONSISTENTE
23/05/2024 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
09/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0000758-27.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Remeta-se os autos a contadoria para atualização do débito. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 3) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 4) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 5) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 6) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
13/04/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:20

Recebidos os autos
03/04/2024 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:18

INCONSISTENTE
03/04/2024 17:16

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:54

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 07:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/02/2024 10:42

Recebidos os autos
29/02/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0000758-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Raquel de Oliveira Souza em desfavor de Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil CONAFER, para condenar a requerida a restituir à autora o valor de R$145,44, já em dobro, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do desembolso e juros de 1% ao mês, a partir da citação, bem como no valor de R$3.000,00 a título de danos morais, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) e juros de 1% ao mês, a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:50

Recebidos os autos
05/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:50

Homologada a Transação
05/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:12

Recebidos os autos
22/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:00

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:42

Expedição de Carta.
28/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:36

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:44

Expedição de Carta.
17/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:46

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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