TJMS - 0821396-48.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:59
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Ivan Gabriel Medeiros da Silva (OAB 25244/MS) Processo 0821396-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabrícia Farias Olazar, Guilherme Azambuja Falcão Novaes - Réu: American Airlines INC - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de perda do objeto e reconheço a carência de ação por ausência de utilidade do provimento.
Destarte, declaro extinto o feito sem resolução do mérito.
Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes em custas e honorários de advogado.
Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
12/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:59
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:59
Homologada a Transação
-
11/12/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/12/2023 21:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 08:37
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 18:25
Recebidos os autos
-
25/11/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/11/2023 14:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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07/11/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 07:50
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 19:07
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
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12/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:13
Expedição de Carta.
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11/09/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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06/09/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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