STJ - 0804788-31.2021.8.12.0017

17/10/2023 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 13:57

Transitado em Julgado em 13/10/2023

16/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438445/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438445 - AgInt no AREsp 2294067 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDNA SOARES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00438445/2023 - AgInt no AREsp 2294067/MS

03/07/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438445/2023 - AgInt no AREsp 2294067/MS

14/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/06/2023 19:16

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536396/2023

05/06/2023 12:55

Protocolizada Petição 536396/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438445/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438445/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438445/2023

11/05/2023 19:36

Protocolizada Petição 438445/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

15/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Conheço do agravo de EDNA SOARES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL