09/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:11

Recebidos os autos
29/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:58

INCONSISTENTE
05/02/2024 14:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2024 16:05

Processo Reativado
01/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0803652-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Freire dos Santos Junior, Antônio Miguel Bortolini dos Santos, Angélica de Cássia Bortolini Rodrigues - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças de fls. 130/139; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto, com relação ao Requerente Antônio Miguel Bortolini dos Santos, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, Julga-se extinto o processo sem resolução de mérito e Julga-se Procedente o pedido inicial apresentado pelos Requerentes Sergio Freire dos Santos Junior e Angélica de Cássia Bortolini Rodrigues para condenar a Requerida Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, para cada Autor, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento (data da homologação), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação valida (art. 405 do CC). [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
12/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:03

Homologada a Transação
07/12/2023 19:02

Recebidos os autos
07/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:07

Expedição de Carta.
14/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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