18/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:59

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 03:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 10:37

Recebidos os autos
24/02/2025 10:37

Recebidos os autos
17/06/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:05

Recebidos os autos
20/05/2024 17:05

Outras Decisões
20/05/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
12/05/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:06

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 06:05

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:11

Homologada a Transação
19/04/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
31/03/2024 02:57

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS), Karen Cristina Zenaro (OAB 21545/MS) Processo 0808403-43.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Porfíria Alexandrina da Silva - Despacho/decisão: Este Juíz Leigo converte o julgamento em diligência, visto a falta de clareza sobre o pedido e falta de documentos, além de alguns inelegíveis.

Assim, esclareça a parte autora, se existe execução fiscal municipal em face do espólio referente a ISS, e se ainda estão tramitando ou não, inclusive com documentos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se Após a manifestação da parte autora, intime-se o Município pelo mesmo prazo para que fale e junte documentos sobre os débitos existentes, assim ISS .
15/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilson da Silva Feitosa (OAB 14387/MS), Karen Cristina Zenaro (OAB 21545/MS) Processo 0808403-43.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Porfíria Alexandrina da Silva - Despacho/decisão: "Assim, esclareça a parte autora, se existe execução fiscal municipal em face do espólio referente a ISS, e se ainda está tramitando ou não, inclusive com documentos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se".
12/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:50

Recebidos os autos
06/12/2023 18:50

Decisão ou Despacho
06/12/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:33

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 18:52

Recebidos os autos
27/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 04:54

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 04:52

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 16:36

Recebidos os autos
04/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 21:26

Decorrido prazo de parte
31/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:02

de Conciliação
28/02/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:54

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 13:24

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:08

de Instrução e Julgamento
18/07/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:25

Recebidos os autos
13/07/2022 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/04/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 13:54

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2022 13:54

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2022 13:54

Recebidos os autos
20/04/2022 14:47

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:17

Recebidos os autos
24/03/2022 19:17

Declarada incompetência
22/03/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2022 14:29

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 14:29

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2022 12:59

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 09:02

Recebidos os autos
10/03/2022 09:02

Recebidos os autos
10/03/2022 09:02

Declarada incompetência
09/03/2022 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 08:45

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 08:45

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 08:38

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/03/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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