TJMS - 0803918-54.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 08:04
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 07:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803918-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizangela Morales Garcia - Sentença: Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 485, inciso V c/c o art. 337, § 1º e 3º, todos do CPC, JULGA-SE EXTINTO o presente processo.
Por conseguinte, anula-se todo o processado nestes autos.
Na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.
Oportunamente, arquivem-se estes autos.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se -
19/04/2024 06:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 06:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:31
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
02/04/2024 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2024 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 05:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 05:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 05:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803918-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizangela Morales Garcia - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
04/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803918-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizangela Morales Garcia - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
15/02/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2024 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803918-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizangela Morales Garcia - Intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias manifestar acerca das provas. -
14/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 00:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:53
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001432-29.2023.8.12.0005
Xploud Academia Aquidauana
Ariane Pereira da Silva Lemes
Advogado: Letuza Becker Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 15:45
Processo nº 0834520-71.2022.8.12.0001
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Juvenil dos Santos Mendes
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 07:55
Processo nº 0834520-71.2022.8.12.0001
Juvenil dos Santos Mendes
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 11:20
Processo nº 1604106-26.2023.8.12.0000
Juiz(A) de Direito da 3ª Vara Civel da C...
Juiz(A) de Direito da 13ª Vara Civel da ...
Advogado: Felipe Ramos Vollkopf da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2023 10:20
Processo nº 0824372-28.2023.8.12.0110
Fabio Cesar de Lima
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Danielle Segantin Salles
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 18:10