TJMS - 0000638-79.2023.8.12.0046

1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

REGIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *99.***.*65-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADYLLA CRISTINA BRITO DE MELO

CPF *18.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 17:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:38

    Processo Reativado

  • 20/06/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Regiane da Silva Oliveira, Adylla Cristina Brito de Melo Processo 0000638-79.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regiane da Silva Oliveira - Exectda: Adylla Cristina Brito de Melo - Posto isso, julgo extinto o presente processo 0000638-79.2023.8.12.0046 nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários.

    Abatido eventual pagamento ocorrido, que deverá ser levantado ao credor, se houver interesse do(a) credor(a), expeça-se certidão de dívida para fins e/ou inscrição no SPC e SERASA, sob responsabilidade exclusiva do(a) credor(a), em caso de execução ou cumprimento de sentença.

    Importante destacar que, se encontrado bens ou o endereço posteriormente, poderá o autor ajuizar outro pedido.

  • 05/06/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:22

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 04/06/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 10:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.

  • 30/04/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:35

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 00:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Regiane da Silva Oliveira, Adylla Cristina Brito de Melo Processo 0000638-79.2023.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regiane da Silva Oliveira - Exectda: Adylla Cristina Brito de Melo - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

  • 14/12/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 17:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:43

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:17

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2023 15:16

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/10/2023 15:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/10/2023 15:12

    Processo Reativado

  • 12/09/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 13:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:30

    Homologada a Transação

  • 05/09/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:22

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 18:02

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:07

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/07/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 15:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 17/07/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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