TJMS - 0815027-76.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELY MACHADO

CPF *89.***.*59-34

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 09:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815027-76.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Ely Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação DeCLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR Danos Morais - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA COMPROVADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO VERIFICADA - CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    E diante de tais circunstâncias, conclui-se que a instituição bancária não cometeu qualquer ilicitude ao realizar os descontos na aposentadoria da parte autora, para fins de quitação das parcelas do contrato regularmente celebrado entre as partes.

    Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815027-76.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ely Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 14:04

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/01/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/01/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0815027-76.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Ely Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/12/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

  • 14/12/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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