TJMS - 0805052-31.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 13:38
Autos preparados para expedição
-
12/08/2025 08:05
Prazo em Curso
-
04/08/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 11:08
Autos preparados para expedição
-
25/07/2025 15:15
Prazo em Curso
-
25/07/2025 15:08
Transitado em Julgado em data
-
23/07/2025 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 06:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:13
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 14:40
Recebidos os autos
-
16/07/2025 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 10:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2025 23:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 23:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 14:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2025 14:01
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:17
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2025 03:23
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:23
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2025 07:04
Juntada de tipo de documento
-
08/01/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 11:15
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 11:15
Remetidos os Autos para destino.
-
18/12/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 15:50
Decorrido prazo de parte
-
21/10/2024 11:52
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2024 06:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2024 11:43
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0805052-31.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdelice Nunes Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
02/10/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 19:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 19:34
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:55
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0805052-31.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lourdelice Nunes Moraes - Despacho/decisão:
Vistos.
Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 45-458 (atualizado até abril de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 10-12. -
25/06/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 16:03
Recebidos os autos
-
21/06/2024 16:03
Outras Decisões
-
21/06/2024 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2024 13:59
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 02:09
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 18:49
Recebidos os autos
-
09/04/2024 18:49
Determinada Requisição de Informações
-
03/04/2024 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 16:08
Evolução da Classe Processual
-
03/04/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/03/2024 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:35
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2024 16:08
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:08
Recebidos os autos
-
01/07/2021 20:27
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2021 20:27
Remetidos os Autos para destino.
-
10/06/2021 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2021 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2021 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2021 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 08:48
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 22:28
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 11:31
Recebidos os autos
-
06/04/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 19:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2021 19:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2021 00:08
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 17:51
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2020 04:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2020 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2020 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2020 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2020 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2020 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 13:56
Recebidos os autos
-
15/10/2020 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 13:55
Homologada a Transação
-
05/10/2020 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2020 03:23
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2020 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 01:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2020 09:43
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2020 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 17:12
Homologada a Transação
-
16/03/2020 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2019 15:37
Remetidos os Autos para destino.
-
26/09/2019 14:12
de Conciliação
-
25/09/2019 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2019 19:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2019 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 14:58
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2019 15:26
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2019 12:58
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 08:10
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2019 08:06
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2019 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2019 16:23
de Instrução e Julgamento
-
25/04/2019 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2019 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2019 14:14
de Instrução e Julgamento
-
09/04/2019 12:47
Decisão ou Despacho
-
04/04/2019 08:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2019 13:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2019 13:23
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2019 12:42
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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