STJ - 0808524-18.2015.8.12.0001

15/12/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096127/2023

06/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1096127/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 968633/2023 - DESIS

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968633 - DESIS no AREsp 2170056 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00968633 - DESIS no AREsp 2170056

23/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 20/10/2023, para MÁRCIO GIANLUPPI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1264.

23/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 20/10/2023, para DINIZ GARCIA AZUAGA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1264.

09/10/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013107/2023

07/10/2023 19:55

Protocolizada Petição 1013107/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2023

04/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023 Petição Nº 968633/2023 - DESIS

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de todos os interessados

03/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968633 - DESIS no AREsp 2170056 - Publicação prevista para 04/10/2023

25/09/2023 18:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 968633/2023

25/09/2023 18:44

Protocolizada Petição 968633/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/09/2023

18/08/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/08/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699309/2022

18/08/2022 19:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 19:20

Protocolizada Petição 699309/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/08/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/08/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 664816 (2015/0037841-4)

05/08/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL