STJ - 0827670-16.2013.8.12.0001

15/12/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 836096/2023 - AgInt

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836096 - AgInt no AREsp 1599204 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE OLYMPIO RACHE DE ALMEIDA e MARIA RAFAELA BARROS RACHE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836096/2023 - AgInt no AREsp 1599204/MS

21/10/2023 22:33

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOSE OLYMPIO RACHE DE ALMEIDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/10/2023.

18/10/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023 12:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1035255/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

17/10/2023 14:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1035255/2023

17/10/2023 13:52

Protocolizada Petição 1035255/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/10/2023

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:43

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836096/2023 - AgInt no AREsp 1599204/MS

18/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/09/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936162/2023

18/09/2023 16:21

Protocolizada Petição 936162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

25/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836096/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836096/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836096/2023

24/08/2023 10:48

Protocolizada Petição 836096/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE OLYMPIO RACHE DE ALMEIDA e MARIA RAFAELA BARROS RACHE DE ALMEIDA

12/11/2019 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/10/2019 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2019 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2019 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL