STJ - 1409561-87.2022.8.12.0000

04/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/10/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007436/2023

05/10/2023 19:35

Protocolizada Petição 1007436/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 533320/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0533320 - AgInt no RMS 71156 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00533320/2023 - AgInt no RMS 71156/MS

18/09/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000707-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000631-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000707-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533320/2023 - AgInt no RMS 71156/MS

27/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/06/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629020/2023

26/06/2023 17:41

Protocolizada Petição 629020/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

07/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547071/2023

07/06/2023 02:34

Protocolizada Petição 547071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 533320/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533320/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533320/2023

02/06/2023 21:50

Protocolizada Petição 533320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

15/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446772/2023

15/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 446772/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

18/04/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/04/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL