TJMS - 0808286-88.2018.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

RILDO ROCHA

CPF *38.***.*11-67

Advogados

ALAIR LARRANHAGA TEBAR

OAB: 14142/MS

CPF *72.***.*06-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

RILDO ROCHA

CPF *38.***.*11-67

Advogados

BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART

Terceiro

Partes

EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 14:57

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 09:14

    Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.

  • 01/10/2024 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2024 07:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808286-88.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Perito: Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado Rildo Rocha para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, sobre os Embargos apresentados a f.11/18 nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

    No mesmo prazo, intime-se, o Embargante Rildo Rocha para comprovar a tempestividade dos Embargos de f.1/4, protocolizadas em 08/04/2024, tendo em vista o certidão de intimação de f.424.

    Após, concluso para admissibilidade.

    Intime-se.

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0808286-88.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Perito: Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808286-88.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.372/381 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.86/88 que foi confirmada na sentença de f.355/366.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0808286-88.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Rildo Rocha Advogada: Alair Larranhaga Tebar Noronha (OAB: 14142B/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Perito: Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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