08/02/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 01:12

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0813357-33.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Berigo Funes - Intimação da sentença: Ante o exposto, rejeito a preliminar de incompetência do juízo e, com fundamento no Art. 487, inciso I c/c Art. 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Bruna Berigo Funes em face do Município de Campo Grande-MS, e assim o faço com resolução do mérito, bem como, por consequência, mantenho decisão de fl. 22, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.------------Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Bruna Berigo Funes em face de Município de Campo Grande/MS, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
15/12/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 10:16

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:13

Homologada a Transação
11/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 18:34

Recebidos os autos
07/11/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
07/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:03

Expedição de Certidão.
12/06/2022 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:01

Recebidos os autos
08/06/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:36

Conclusos para decisão
20/05/2022 16:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2022 00:40

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
09/03/2022 10:40

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:30

Expedição de Carta.
09/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
10/02/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:44

Expedição de Certidão.
13/12/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/09/2021 21:27

Recebidos os autos
19/09/2021 21:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2021 10:05

Conclusos para decisão
09/09/2021 10:00

Expedição de Certidão.
25/08/2021 00:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.
23/08/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 18:47

Recebidos os autos
05/08/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:37

Conclusos para decisão
13/07/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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