21/11/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Magalhaes (OAB 129927/SP), Diego Monteiro Veloso (OAB 15005/MS) Processo 0829457-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Monteiro Veloso - Réu: Sodimac Brasil Participacoes Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 13:22

Recebidos os autos
31/10/2024 13:22

Recebidos os autos
25/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/07/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 10:49

Recebidos os autos
12/05/2024 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
07/05/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Magalhaes (OAB 129927/SP), Diego Monteiro Veloso (OAB 15005/MS) Processo 0829457-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Monteiro Veloso - Réu: Sodimac Brasil Participacoes Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Firmadas as razões, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por SODIMAC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., para, quanto a esta, declarar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido proposto por DIEGO MONTEIRO VELOSO, em face da empresa CONSTRUDECOR S/A. e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
23/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:43

Homologada a Transação
15/04/2024 08:43

Recebidos os autos
15/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:41

Conclusos para julgamento
14/04/2024 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:25

Recebidos os autos
27/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2024 02:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 07:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:02

Recebidos os autos
19/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Veloso (OAB 15005/MS) Processo 0829457-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Monteiro Veloso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 31, para o dia 23/02/2024 às 13:00h (horário de MS).
16/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:21

Expedição de Carta.
18/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Veloso (OAB 15005/MS) Processo 0829457-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Monteiro Veloso - Intimação do r. despacho da página 23:...Vistos, etc...Intime-se a parte requerente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais, com foto, e comprovante de residência, sob pena de indeferimento de sua inicial.

Com a juntada, providencie o setor responsável, a designação de audiência de conciliação, intimando-se a parte reclamante para comparecimento, sob pena de extinção e arquivamento, bem como a citação e intimação da parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
13/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:26

Recebidos os autos
12/12/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
09/12/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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