TJMS - 0000402-24.2023.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RENATO MATTOS DE SOUZA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2024 17:00

Juntada de Ofício
12/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:27

Juntada de Informações
08/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:20

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:41

Processo Desarquivado
02/08/2024 13:53

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
02/08/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:20

Expedição de Ofício.
02/08/2024 13:15

Expedição de Ofício.
01/08/2024 20:32

Recebidos os autos
01/08/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:10

Processo Desarquivado
27/07/2024 09:45

Juntada de Informações
19/07/2024 19:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/07/2024 19:08

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 11:18

Juntada de Informações
17/07/2024 21:02

Recebidos os autos
17/07/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 18:26

Recebidos os autos
15/07/2024 18:26

Decisão ou Despacho
15/07/2024 14:19

Juntada de Informações
11/07/2024 19:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:03

Recebidos os autos
11/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:03

Juntada de Informações
29/06/2024 12:45

Juntada de Informações
17/06/2024 15:04

Juntada de Informações
14/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2024 20:16

Recebidos os autos
11/06/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2024 14:21

Juntada de Informações
06/06/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:54

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:58

Recebidos os autos
03/06/2024 11:19

Decisão ou Despacho
30/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:17

Juntada de Informações
06/05/2024 15:02

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:32

Recebidos os autos
02/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:04

Juntada de Informações
26/03/2024 16:36

Juntada de Informações
21/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:49

Juntada de Mandado
08/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 09:47

Recebidos os autos
01/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:25

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:52

Recebidos os autos
28/02/2024 18:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
22/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos de Souza (OAB 6473/MS) Processo 0000402-24.2023.8.12.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Braulio Vieira de Oliveira - Acolho o pedido de f, 134, nos termos do parecer do Ministério Público à f. 137, tendo em vista que o acusado reside em Rochedo/MS e deve deslocar-se à Rio Negro/MS, com o intuito de cumprir o item "a" da decisão de f. 39/44.

Oficie-se a Unidade de Monitoramento para ciência do deslocamento mensal, aumentando o raio de monitoramento para Rochedo/MS até Rio Negro/MS.
25/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:36

Expedição de Ofício.
24/01/2024 19:03

Recebidos os autos
24/01/2024 19:03

Decisão ou Despacho
23/01/2024 18:18

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:48

Expedição de Ofício.
15/12/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Mattos de Souza (OAB 6473/MS) Processo 0000402-24.2023.8.12.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Braulio Vieira de Oliveira - Vistos etc.

Não foram alteradas as circunstâncias que justificado a monitoração, motivo pelo qual reporto-me a minha decisão que fixou tal cautelar e indefiro o pedido de revogação.

Acolho o pedido de redução do perímetro, fixando em 100 metros o limite em que o requerido não poderá se aproximar da vítima, nos termos do parecer do MP de f. 128.

Oficie-se a Unidade de Monitoramento para adaptação.
14/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:50

Decisão ou Despacho
13/12/2023 19:02

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 03:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/11/2023 18:48

Recebidos os autos
30/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:04

Recebidos os autos
28/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:32

Juntada de Ofício
28/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 09:00

Juntada de Ofício
23/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:32

Expedição de Mandado.
22/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:23

Decisão ou Despacho
22/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:34

Juntada de Ofício
22/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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