STJ - 1407034-36.2020.8.12.0000

14/12/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/10/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034858/2023

17/10/2023 13:04

Protocolizada Petição 1034858/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 97139/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097139 - AgInt no AREsp 2210929 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00097139/2023 - AgInt no AREsp 2210929/MS

27/09/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097139/2023 - AgInt no AREsp 2210929/MS

15/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para CAMPOVITA AGRONEGÓCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 97139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para AGROVIA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 97139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para CAMPOVITA COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 97139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para CAMPOVITA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 97139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97139/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97139/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97139/2023

16/02/2023 12:24

Protocolizada Petição 97139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

09/01/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6087/2023

09/01/2023 19:43

Protocolizada Petição 6087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

20/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 15:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

19/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

18/10/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Pet 15369 (2022/0284933-8)

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL