TJMS - 0804675-55.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 19:01
Arquivado Provisoriamente
-
20/03/2025 18:35
Juntada de tipo de documento
-
20/03/2025 14:32
Processo Desarquivado
-
17/03/2025 17:04
Arquivado Provisoriamente
-
11/03/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:57
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 08:57
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 19:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0804675-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: C O M - Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/11/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:39
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 02:22
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0804675-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: C O M - Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda - Me - Despacho/decisão:
Vistos.
Tendo em vista a concordância das partes, conheço dos embargos à execução (f. 141-143) e o acolho.
Ainda, homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 14/149 Sem custas e sem honorários advocatícios.
No mais, defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme pactuado às f. 153-15.
Retifque-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará. -
17/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 13:20
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:16
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:16
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0804675-55.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: C O M - Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda - Me - Despacho/decisão: "intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.". -
14/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 13:49
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2023 16:06
Evolução da Classe Processual
-
24/10/2023 16:22
Processo Reativado
-
24/10/2023 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 15:50
Transitado em Julgado em data
-
16/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 01:13
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:53
Homologada a Transação
-
01/06/2023 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 18:16
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2023 14:17
Recebidos os autos
-
06/02/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2023 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2023 05:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 05:40
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 05:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2023 15:21
Recebidos os autos
-
20/01/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2022 15:13
de Conciliação
-
20/09/2022 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2022 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2022 03:03
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 04:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 16:16
Recebidos os autos
-
21/06/2022 16:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/06/2022 05:36
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2022 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 10:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2022 10:14
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2022 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 18:30
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 16:50
de Instrução e Julgamento
-
15/03/2022 14:20
Recebidos os autos
-
15/03/2022 14:20
Determinada Requisição de Informações
-
10/03/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 15:57
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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