08/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801418-13.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelado: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Apelado: Edson Amaurilio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE JAPORÃ - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR(A) CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - DIREITO AO FGTS E AS FÉRIAS PROPORCIONAIS REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO DEVIDAS - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/01/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801418-13.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Apelado: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Apelado: Edson Amaurilio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801418-13.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelado: Município de Japorã Proc.

Município: Carlos Alberto Furlanetto (OAB: 25733A/MS) Apelado: Edson Amaurilio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:25

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio
13/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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