20/02/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 06:09

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Jose Luiz Richetti (OAB 5648BMS/), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801300-31.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Leal Francisco - Réu: Magazine Luiza S/A - Tópico final da r. sentença: "...Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme determinados na fase de conhecimento.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:26

Recebidos os autos
18/02/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 07:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Jose Luiz Richetti (OAB 5648BMS/), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801300-31.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Leal Francisco - Réu: Magazine Luiza S/A - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a petição de fl. 257 e documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/01/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Jose Luiz Richetti (OAB 5648BMS/), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801300-31.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Leal Francisco - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, determino que após a efetiva entrega do bem descrito no item 3 de fl. 231, a parte exequente efetue a devolução do bem defeituoso, para que não se caracterize o enriquecimento ilícito.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:53

Recebidos os autos
22/10/2024 14:53

Outras Decisões
31/07/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:33

Processo Reativado
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:04

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:41

Recebidos os autos
08/04/2024 13:41

Recebidos os autos
05/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:29

Recebidos os autos
04/10/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:23

Decorrido prazo de parte
01/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 01:59

Decorrido prazo de parte
12/01/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 16:34

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:30

Recebidos os autos
27/10/2022 14:30

Decisão ou Despacho
24/08/2022 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 15:13

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 15:17

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 18:19

Juntada de tipo de documento
04/04/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
01/04/2022 14:35

Recebidos os autos
01/04/2022 14:35

Outras Decisões
30/03/2022 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2022 16:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809102-34.2022.8.12.0001

Luiz Fernando Placido de Souza

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802768-35.2023.8.12.0005

Whitney Marcondes de Mello Carvalho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0802768-35.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Whitney Marcondes de Mello Carvalho

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0802768-35.2023.8.12.0005

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0801300-31.2022.8.12.0018

Magazine Luiza S/A

Rogerio Leal Francisco

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 13:40

Exibir Processo