26/09/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:13

Juntada de Informações
30/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:51

Recebidos os autos
21/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 16:10

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:11

Recebidos os autos
15/08/2024 13:11

Recebidos os autos
06/03/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 14:40

Recebidos os autos
23/02/2024 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 05:16

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 02:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB 17494/MS) Processo 0800545-76.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Léia Amaro do Nascimento Almeida - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR ilegal/nula a inclusão do nome da requerente no cadastro restritivo de crédito da requerida, por inobservância ao § 2º do art. 43 do CDC e determinar que a requerida proceda à exclusão do apontamento objeto da lide, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e limitada a R$ 6.000,00; b) CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a requerente, a título de indenização por danos morais, com a incidência de juros moratórios fixados em 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a contar do evento danoso (24/06/2021 fl. 11), nos termos da Súmula 54 do STJ e correção monetária fixada pelo IPCA-E a partir da data desta sentença (arbitramento), conforme Súmula 362 do STJ; Fica extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.******HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, se desejar, requerer o cumprimento da sentença."
13/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:32

Homologada a Transação
28/11/2023 09:31

Recebidos os autos
28/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:23

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 18:56

Recebidos os autos
26/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 00:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:49

Expedição de Carta.
02/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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