09/02/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 20:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Regina Celia Ferreira (OAB 8541B/MS), Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Eliseu Canuto Araujo (OAB 24179/MS) Processo 0801525-04.2020.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Eduardo Santana - Exectdo: CS da Rocha Edificaçôes Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c.c o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.".
15/12/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:35

Recebidos os autos
13/12/2022 18:35

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:35

Homologada a Transação
13/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 14:31

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
29/08/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/08/2022 12:12

Recebidos os autos
10/08/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:03

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
07/04/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:30

Recebidos os autos
14/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:33

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2021.
13/10/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:04

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/09/2021 18:29

Recebidos os autos
23/09/2021 18:29

Decisão ou Despacho
21/09/2021 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
15/09/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 13:12

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/06/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2021 16:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 00:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 00:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 00:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
26/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/04/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
28/01/2021 18:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 18:23

Juntada de Mandado
10/12/2020 00:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2020 19:29

Expedição de Mandado.
20/11/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:51

Recebidos os autos
18/11/2020 16:50

Decisão ou Despacho
11/11/2020 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 11:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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