08/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS) Processo 0800540-78.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pantanal Cruise Viagens e Turismo Ltda Me. - Reqdo: Maritime Shiping Agencia Maritima Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial da parte autora, extinguindo-se o feito com resolução do mérito.******De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais."
13/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:31

Homologada a Transação
28/11/2023 16:30

Recebidos os autos
28/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:59

Conclusos para julgamento
18/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/06/2023 14:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
12/05/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 19:39

Expedição de Carta.
04/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2023 13:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/05/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:18

Expedição de Carta.
10/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
16/02/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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