TJMS - 1604133-09.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 17:44
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 17:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/01/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1604133-09.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Lucineis Lino dos Santos Impetrado: Juízo de Direito Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró Paciente: Lucineis Lino dos Santos Destarte, ante o exposto, deixo de conhecer do presente habeas corpus.
Considerando que o writ foi impetrado de próprio punho, determino que se oficie à AGEPEN, com cópia da inicial e desta decisão, a fim de que o Paulo César Gomes Arantes seja encaminhado ao atendimento jurídico necessário, possibilitando que seja preferencialmente entrevistado por seu advogado ou, no caso de hipossuficiência econômica, por algum dos membros da d.
Defensoria Pública Estadual que prestam atendimento junto à unidade prisional em que se encontra recolhido.
Ciência à Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, arquive-se definitivamente. -
19/12/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:53
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 16:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 14:48
Negado seguimento a Recurso
-
18/12/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:38
INCONSISTENTE
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1604133-09.2023.8.12.0000 Comarca de Outros Tribunais - Outros Tribunais Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Lucineis Lino dos Santos Impetrado: Juízo de Direito Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró Paciente: Lucineis Lino dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 07:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 07:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0904094-94.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberto Carlos dos Santos Borges
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 07:46
Processo nº 0904094-94.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberto Carlos dos Santos Borges
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2016 04:46
Processo nº 0807693-23.2022.8.12.0001
Antonio Carlos Viegas de Freitas
Athayde Nery de Freitas
Advogado: Athayde Nery de Freitas Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2022 19:51
Processo nº 0848551-62.2023.8.12.0001
Sergio Mucuge Jesus SA
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Priscila da Silva Simoes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2024 13:50
Processo nº 0848551-62.2023.8.12.0001
Sergio Mucuge Jesus SA
Banco Bradesco S/A
Advogado: Priscila da Silva Simoes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2023 08:20