TJMS - 1423989-40.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BRUNO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

CPF *56.***.*23-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MAYCON SANTOS DA SILVA

CPF *80.***.*33-69

Advogados

BRUNO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

OAB: 27529/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 08:15

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 08:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/01/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423989-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Maycon Santos da Silva Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - PRISÃO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA ANTERIORMENTE - AUSENTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO - DENEGAÇÃO.

    Ausente constrangimento ilegal na prisão preventiva decretada por descumprimento de medida cautelar concedida anteriormente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..

  • 24/01/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 09:44

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 17/01/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423989-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Maycon Santos da Silva Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/01/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 08:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 08/01/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 21/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:58

    Juntada de Informações

  • 19/12/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423989-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Maycon Santos da Silva Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

    Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

    Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

    Por fim, nova conclusão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:32

    INCONSISTENTE

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423989-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Maycon Santos da Silva Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

  • 14/12/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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