24/02/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:25

Baixa Definitiva
24/02/2023 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:08

INCONSISTENTE
15/02/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420795-66.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Solange Helena Terra Rodrigues Paciente: Reginaldo Franca de Souza Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Ante o exposto, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
14/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 16:10

Recebidos os autos
14/02/2023 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:37

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 18:35

Indeferida a petição inicial
31/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:51

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:36

Recebidos os autos
27/01/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/01/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:56

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:25

Conclusos para decisão
10/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:20

Recebidos os autos
10/01/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:15

INCONSISTENTE
19/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420795-66.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Solange Helena Terra Rodrigues Paciente: Reginaldo Franca de Souza Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 16:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:07

Juntada de Informações
16/12/2022 14:07

Expedição de Ofício.
16/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 10:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:15

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:15

Distribuído por prevenção
15/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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