01/09/2025 17:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:26

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Nereu de Oliveira Fonseca Júnior (OAB 27138/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0801182-31.2023.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - Exectdo: Damásio Educacional S/A - Na forma do art. 513, § 2º, c/c art. 523, ambos do CPC, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida.

Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
21/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:52

Evolução da Classe Processual
20/05/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 14:11

Recebidos os autos
09/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:50

Processo Reativado
24/03/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:20

Processo Reativado
19/12/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:47

Recebidos os autos
17/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:27

Transitado em Julgado em data
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Nereu de Oliveira Fonseca Júnior (OAB 27138/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0801182-31.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - Réu: Damásio Educacional S/A - Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito por Ramona Ramirez Lopes para condenar Damásio Educacional S/A a pagar a importância de R$ 1.393,0 (mil trezentos e noventa e três reais), acrescido de juros moratórios fixados em 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e coreção monetária fixada pelo IPCA-E a partir do evento danoso (data de cada desembolso), nos termos da fundamentação supra que pasa a fazer parte integrante do presente dispositvo.

Confirmo a tutela antecipada de fls. 49/51, nos termos dos seus próprios fundamentos. (...) Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 181/3), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.
23/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:06

Recebidos os autos
13/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:06

Homologada a Transação
07/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 14:36

de Conciliação
08/02/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ramona Ramirez Lopes (OAB 14772/MS), Nereu de Oliveira Fonseca Júnior (OAB 27138/MS) Processo 0801182-31.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ramona Ramirez Lopes, Ramona Ramirez Lopes - "Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR ANTECIPATÓRIA para determinar que a requerida se abstenha de incluir o nome da requerente nos órgãos de proteção ao crédito, adotando as providências necessárias, para que, caso já negativado, promova a suspensão das restrições dentro de 5 (cinco) dias, relativa às mensalidades posteriores ao pedido de cancelamento (12.9.2023), até ulterior decisão judicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 20 (vinte) dias.

No mais, designe-se audiência conciliatória. Às providências e comunicações necessárias"************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 52.

Data: 09/02/2024 Hora 14:00.
18/12/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 17:10

Recebidos os autos
27/11/2023 17:10

Tutela Provisória
23/11/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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