19/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024
12/11/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009225/2024
12/11/2024 19:48

Protocolizada Petição 1009225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024
12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
11/11/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL DOS SANTOS MACHADO e não-provido ou denegada
14/03/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/03/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194523/2024
14/03/2024 06:02

Protocolizada Petição 194523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024
23/02/2024 19:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 125308/2024
23/02/2024 19:25

Protocolizada Petição 125308/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/02/2024
21/02/2024 14:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114076/2024
21/02/2024 14:12

Protocolizada Petição 114076/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2024
20/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
19/02/2024 19:50

Expedição de Ofício nº 018379/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Água Clara - MS solicitando informações
19/02/2024 19:50

Expedição de Ofício nº 018370/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações
19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024 15:00

Não concedida a medida liminar de DANIEL DOS SANTOS MACHADO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
16/02/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
16/02/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
15/02/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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