09/09/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 14:08

INCONSISTENTE
28/08/2024 17:30

Baixa Definitiva
28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:29

Recebidos os autos
22/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 09:44

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 14:33

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802656-50.2020.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José de Souza Dias Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802656-50.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José de Souza Dias Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José de Souza Dias.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802656-50.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José de Souza Dias Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802656-50.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: José de Souza Dias Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - IRRESIGNAÇÃO COM VALOR TOTAL DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP - DESCONTOS REGULARES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ERRO NA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES - ÔNUS DA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Segundo a jurisprudência os descontos sob as rubricas "PGTO RENDIMENTO FOPAG" e "PGTO RENDIMENTO C/C", referem-se a um convênio firmado pelo Banco do Brasil com a União, que conferia aos Servidores o repasse do valor diretamente em folha de pagamento, de modo que não se trata de descontos indevidos pelo apelado.

Analisando a planilha trazida aos autos pelo autor, constata-se que em momento algum foram deduzidos os valores revertidos em seu benefício.

Outrossim, o estudo contábil colacionado não seguiu os índices oficiais e legais de atualização, pois houve a aplicação de correção monetária através do índice IPCA, além de terem sido praticados juros à atualização do saldo PASEP diferentes dos parâmetros legais, de modo que deve ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos iniciais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802656-50.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Apelante: José de Souza Dias Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Advogado: Milton Ferro (OAB: 17251/MS) Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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