18/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 22:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/06/2025 22:09

Baixa Definitiva
04/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:45

Recebidos os autos
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 17:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2024 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2024 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:08

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:41

Publicação
18/09/2024 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 16:55

Recurso Especial
18/09/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:34

Expedição de "tipo de documento".
28/07/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/07/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/07/2024 09:32

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS)

Vistos.

Intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se no prazo legal, quanto a possível inadequação da via eleita.

Intime-se.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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