30/04/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0801771-71.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adao Braga - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação acerca da sentença: (...) nte o exposto, com fulcro nas informações trazidas aos autos, bem como nas documentações acostadas e com supedâneo na legislação pátria, em especial, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO ESPECIAL para processar e julgar o feito, consequentemente EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão à D.

Juíza de Direito. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
12/04/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:05

Homologada a Transação
20/03/2024 18:05

Recebidos os autos
20/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:01

Conclusos para julgamento
21/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 22:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0801771-71.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adao Braga - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data: 15/02/2024 às 15:15h.
18/12/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:46

Expedição de Carta.
18/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/02/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
12/11/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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