TJMS - 0907649-22.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 07:02
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
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19/02/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:08
INCONSISTENTE
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08/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/02/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0907649-22.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdeci Gomes Dias EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL FITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/02/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0907649-22.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdeci Gomes Dias Julgamento Virtual Iniciado -
02/02/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0907649-22.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Valdeci Gomes Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 16:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/02/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 07:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/02/2024 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907649-22.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdeci Gomes Dias Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907649-22.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdeci Gomes Dias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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