28/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:38

Recebidos os autos
25/02/2025 13:38

Recebidos os autos
25/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em data
05/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:38

Recebidos os autos
12/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:38

Com Resolução do Mérito
06/05/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

Município de Selvíria, Pericles Duarte Gonçalves, Rafael Gomes Processo 0803598-50.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Flores de Oliveira Lima - Reqdo: Município de Selvíria - Relação 0040/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 898/899: "Posto isso, concedo a dilação de 30 (trinta) dias de prazo para o cumprimento da obrigação especificada às fls. 769/774 e 879/884, sob pena de incidência da multa diária anteriormente majorada.."
26/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:42

Recebidos os autos
24/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 00:00

Intimação

Município de Selvíria, Pericles Duarte Gonçalves, Rafael Gomes Processo 0803598-50.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Flores de Oliveira Lima - Reqdo: Município de Selvíria - Relação 721/2023 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 879/884: "(...) 3.

Sendo assim, dou o feito por saneado, por constatar estarem presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento.

Posto isso, indefiro o pedido de realização de perícia a fim de averiguar o estado de saúde da criança.

Por outro lado, defiro a oitiva de testemunhas e a colheita do depoimento pessoal da parte Requerente, porquanto pertinente ao deslinde do feito, e documental, desde que relativa a documentos novos. 6.

Designo o dia 5 de março de 2024, às 14h, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada na forma híbrida, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida. 6.1 Intimem-se as Partes da audiência designada, cientes de que poderão participar do ato na forma virtual, bastando para tanto que o Causídico encaminhe o link da sala de audiências. (...)"
15/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:20

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 09:48

Recebidos os autos
13/12/2023 18:10

Decisão ou Despacho
24/11/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 18:54

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:40

Recebidos os autos
22/06/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 05:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 18:03

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:21

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:41

Recebidos os autos
19/05/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 09:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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