16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:35

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800880-09.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Aparecida Marqueti Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO INDEVIDA - DANO MORAL CARACTERIZADO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários.
22/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/02/2024 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:57

Conclusos para decisão
19/12/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:20

INCONSISTENTE
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800880-09.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Maria Aparecida Marqueti Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio
18/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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