12/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:36

Emissão da Relação
11/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:56

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 12:37

Autos preparados para expedição
18/08/2025 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 16:42

Proferida decisão interlocutória
10/06/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:44

Recebidos os autos
30/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Carla Talita Corrêa Barbosa (OAB 28458/MS), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0803087-77.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Mendes de Melo - Exectdo: C.

T.

C.

Barbosa (Marcellus Veículos) - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Diante do resultado positivo, com o bloqueio total do valor do débito, determino à escrivania que realize a transferência para a conta única do TJMS.

Após, dê-se ciência às partes acerca da penhora, valendo cópia desta decisão de TERMO DE PENHORA.

Se decorrido o prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC) sem manifestação da parte requerida, venham-me os autos conclusos para liberação dos valores à parte exequente. Às providências.".
14/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:39

Recebidos os autos
30/04/2025 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:45

Recebidos os autos
20/03/2025 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Carla Talita Corrêa Barbosa (OAB 28458/MS), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0803087-77.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Mendes de Melo - Exectdo: C.

T.

C.

Barbosa (Marcellus Veículos) - Intimação do autor para manifestar sobre a informação juntada no prazo de cinco dias.
30/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:37

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:46

Recebidos os autos
14/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 17:02

Recebidos os autos
08/11/2024 17:02

Decisão ou Despacho
07/11/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Carla Talita Corrêa Barbosa (OAB 28458/MS), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0803087-77.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Mendes de Melo - Exectdo: C.

T.

C.

Barbosa (Marcellus Veículos) - Indefiro o pedido de expedição de ofício às fintechs listadas em petição de fls. 111/113.

Com efeito, o Sisbajud alcança todas as instituições que necessitem de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil1.

Portanto, dada a abrangência do referido sistema, desnecessária a expedição de ofício aos mencionados bancos virtuais – fintechs , pois, como integrantes do Sistema Financeiro Nacional, são igualmente atingidas no momento da ordem judicial para tentativa de penhora.

Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de arquivamento - Art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.
28/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:57

Recebidos os autos
17/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Carla Talita Corrêa Barbosa (OAB 28458/MS), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0803087-77.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Mendes de Melo - Exectdo: C.

T.

C.

Barbosa (Marcellus Veículos) - Intimação das partes da decisão de p. 96 e intimação do réu para manifestar sobre a penhora SISBAJUD realizada nos autos no prazo de 5 dias (

Vistos.

Diante do resultado positivo, com o bloqueio de valor parcial do débito, determino à escrivania que realize a transferência para a conta única do TJMS.

Após, dê-se ciência às partes acerca da penhora, valendo cópia desta decisão de TERMO DE PENHORA.

Se decorrido o prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC) sem manifestação da parte requerida, venham-me os autos conclusos para liberação dos valores à parte exequente.

Intimem-se.)
05/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:59

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 14:18

Recebidos os autos
13/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:42

Recebidos os autos
02/09/2024 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 11:44

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 14:33

Recebidos os autos
01/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 09:51

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 21:08

Recebidos os autos
07/06/2024 21:08

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 10:12

Processo Reativado
23/05/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:41

Transitado em Julgado em data
05/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:29

Recebidos os autos
16/03/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 23:29

Homologada a Transação
12/03/2024 09:17

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:30

Recebidos os autos
28/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 15:34

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 17:42

de Conciliação
07/02/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
18/01/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA), Victor Valente Santos dos Reis (OAB 39557/BA) Processo 0803087-77.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Mendes de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 42.

Data: 08/02/2024 às 16:00h.
19/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:13

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:50

Recebidos os autos
30/10/2023 06:50

Tutela Provisória
27/10/2023 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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