19/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Gomes Marcon Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Gomes Marcon Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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