02/05/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:52

Homologada a Transação
04/04/2024 17:51

Recebidos os autos
03/04/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 18:03

Recebidos os autos
31/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0829845-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Brambila - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 160 no dia 06/02/2024 às 13:30(MS)”
25/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:47

Recebidos os autos
24/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Rodrigo Coelho de Souza Processo 0829845-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Brambila - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
19/12/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:15

Recebidos os autos
18/12/2023 16:15

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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