TJMS - 0929743-37.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:13
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 08:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/01/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/01/2024 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos de Souza EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.
Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e que o exequente não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, deve ser mantida a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos de Souza Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1424349-72.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Patricia Cardoso Medeiros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 07:39
Processo nº 1424258-79.2023.8.12.0000
Luiz Fernando Anguita de Souza
Cristiana Vasconcelos Borges Martins
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 11:45
Processo nº 1424228-44.2023.8.12.0000
Unimed do Estado do Rio de Janeiro Feder...
Maite Grutzmacher Reck
Advogado: Michele Martins de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 13:36
Processo nº 1424226-74.2023.8.12.0000
Luis Humberto de Oliveira
G C I Investimentos LTDA
Advogado: Hebert Fabiano Ribeiro Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 15:40
Processo nº 1424212-90.2023.8.12.0000
Rosbergue Guerra Lopes
Elizeu Flores
Advogado: Max Willian de Sales
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 15:02