STJ - 0842760-59.2016.8.12.0001

10/01/2024 00:00

Intimação

12/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 910318/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910318 - AgInt no AREsp 2126555 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SONIA PIRES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00910318/2023 - AgInt no AREsp 2126555/MS

27/10/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 910318/2023 - AgInt no AREsp 2126555/MS

04/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/10/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002344/2023

04/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 1002344/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/10/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 910318/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910318/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910318/2023

12/09/2023 20:24

Protocolizada Petição 910318/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de SONIA PIRES DE OLIVEIRA

01/06/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/07/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/05/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL