STJ - 1409509-28.2021.8.12.0000

18/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

14/12/2023 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1208743/2023

14/12/2023 10:28

Protocolizada Petição 1208743/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

22/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 223529/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223529 - AgInt no REsp 1992615 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS

10/11/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS

01/06/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

30/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265767/2023

30/03/2023 11:02

Protocolizada Petição 265767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223529/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223529/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223529/2023

21/03/2023 18:38

Protocolizada Petição 223529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

12/05/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/05/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1890476 (2020/0210414-6)

05/05/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 08:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 305031/2022

18/04/2022 08:44

Protocolizada Petição 305031/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/04/2022

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200806192. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL