31/01/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:15

Baixa Definitiva
31/01/2024 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 13:05

Recebidos os autos
26/01/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:32

INCONSISTENTE
25/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400012-82.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tânia Arnecke Pereira Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da 8ª Circunscrição da Comarca de Naviraí Paciente: G.

B. dos S.

Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Advogada: Emilly Nathaly Sgobbi Alves Picancio Oliveira (OAB: 28721/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de G.

B. dos S..
24/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 14:43

Negado seguimento a Recurso
22/01/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 13:37

Recebidos os autos
22/01/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400012-82.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tânia Arnecke Pereira Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da 8ª Circunscrição da Comarca de Naviraí Paciente: G.

B. dos S.

Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Advogada: Emilly Nathaly Sgobbi Alves Picancio Oliveira (OAB: 28721/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de G.

B. dos S..
11/01/2024 18:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 21:23

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:37

INCONSISTENTE
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400012-82.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tânia Arnecke Pereira Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da 8ª Circunscrição da Comarca de Naviraí Paciente: G.

B. dos S.

Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Advogada: Emilly Nathaly Sgobbi Alves Picancio Oliveira (OAB: 28721/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 08:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 08:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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