27/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:44

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/04/2025 09:43

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:49

Recebidos os autos
16/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:27

Publicação
02/09/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2024 14:12

Recurso Especial
02/09/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 13:16

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800735-49.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Maria Rosilda dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Rozenberg (OAB: 154926/RJ) Perito: José Roberto Amin Despacho Trata-se de Embargos de Declaração Cível opostos por Maria Rosilda dos Santos em face do acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação cível interposto nos autos da ação de Cobrança Securitária em epígrafe.

Sempre que os declaratórios vincularem pedido de efeito modificativo, ao arguir a ocorrência de supostos vícios no julgado, ainda que de forma implícita, imprescindível a intimação da parte adversa para que se manifeste nos autos (STF: AI 597906 AgR-ED-EDv-QO, Re.

Min.

Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 30.8.2019, DJe 16.9.2019; STJ: EDcl no AgInt no REsp 1520454/RS, Rel.

Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 6.12.2018, DJe 17.12.2018; STJ: RHC 62.786/SP, Rel.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma julgado em 23.2.2016, DJe 29.2.2016; STJ: REsp 1526672/SP, Rel.

Min.

Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 26.5.2015, DJe 5.8.2015; STJ: AR 2.702/MG, Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, Rel. p/ Acórdão Min.

Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 14.9.2011, DJe 23.2.2012).

Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800735-49.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Maria Rosilda dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Rozenberg (OAB: 154926/RJ) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800735-49.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria Rosilda dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Rozenberg (OAB: 154926/RJ) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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