22/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 08:14

INCONSISTENTE
23/10/2024 08:13

Baixa Definitiva
23/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:24

Recebidos os autos
23/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:28

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
12/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832048-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valéria Rodrigues Barbosa Advogada: Ana Carolina Arguelho Silva (OAB: 23461/MS) Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

PEDIDOS DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA RECORRENTE E COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS - NÃO APRESENTADOS NA ORIGEM - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INOVAÇÃO RECURSAL.

PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA.

MÉRITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DA CONSUMIDORA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

Há inovação recursal quando a matéria trazida em razões de apelo não foi anteriormente apreciado pelo juiz.

Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio dadialeticidade.

Demonstrada a contratação válida e que a requerente desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentada, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar contrarrecursal de ausência de dialeticidade; conheceram parcialmente do recurso de Valeria Rodrigues Barbosa e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator..
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832048-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valéria Rodrigues Barbosa Advogada: Ana Carolina Arguelho Silva (OAB: 23461/MS) Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832048-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valéria Rodrigues Barbosa Advogada: Ana Carolina Arguelho Silva (OAB: 23461/MS) Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Valéria Rodrigues Barbosa para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de possível preliminar de inovação recursal no tocante aos pedidos de falsificação da assinatura da recorrente e compensação dos valores pagos.

Publique-se e intime-se.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832048-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valéria Rodrigues Barbosa Advogada: Ana Carolina Arguelho Silva (OAB: 23461/MS) Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Valéria Rodrigues Barbosa para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832048-63.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valéria Rodrigues Barbosa Advogada: Ana Carolina Arguelho Silva (OAB: 23461/MS) Advogado: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB: 25359/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1424531-58.2023.8.12.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jose Domingos de Paula

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0840689-79.2019.8.12.0001

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Crescencia de Souza Costa

Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Ferna...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0840689-79.2019.8.12.0001

Crescencia de Souza Costa

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Jose Idemar Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0840174-73.2021.8.12.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0840174-73.2021.8.12.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 16:20

Exibir Processo