23/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:30

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 16:10

Recebidos os autos
26/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 16:25

Recebidos os autos
16/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 16:09

Recebidos os autos
28/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:25

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB 13579/MS) Processo 0813761-16.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Breno Gomes Moura - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
09/01/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:08

Evolução da Classe Processual
30/11/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 14:51

Recebidos os autos
23/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:10

Processo Reativado
16/11/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:25

Transitado em Julgado em data
06/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:02

Recebidos os autos
05/10/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:02

Homologada a Transação
29/09/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 13:57

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:26

de Conciliação
05/09/2023 17:22

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 14:46

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 17:55

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:43

de Conciliação
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 16:02

Recebidos os autos
23/06/2023 16:02

Tutela Provisória
23/06/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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