TJMS - 0901937-90.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
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22/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
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22/05/2024 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
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22/05/2024 14:21
Baixa Definitiva
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22/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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07/04/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 15:06
INCONSISTENTE
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27/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:02
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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20/03/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901937-90.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB Advogada: Hannah Beatrice Pereira Bezerra (OAB: 63136/DF) Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB: 443611/SP) Advogado: Cláudio da Costa Mattos Reis (OAB: 161844/RJ) Advogada: Francielly Tessaro (OAB: 59616/PR) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 16:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/03/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/02/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901937-90.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Ante o exposto, acolho a solicitação, para declarar a nulidade do acórdão de p. 398/402, proferida na petição à p. 407 do processo n. 0901937-90.2012.8.12.0000.
Em razão do resultado do julgamento, determino o retorno do respectivo processo para regular prosseguimento. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901937-90.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL - NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE EXTINÇÃO.
A indicação do fundamento legal da dívida é um dos requisitos da certidão de dívida ativa.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901937-90.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901937-90.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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