TJMS - 0802767-62.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 08:29
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 06:53
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 15:35
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 15:31
INCONSISTENTE
-
25/09/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 09:32
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
-
20/09/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2024 11:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2024 02:51
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 02:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 02:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO RECURSO ESPECIAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
I) O princípio da dialeticidade impõe aos recorrentes o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes a levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.
II) Verificando-se, da leitura da peça recursal, que a parte agravante deixou de atacar os fundamentos da decisão agravada, o recurso não deve ser conhecido.
III) Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
14/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:42
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
08/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/08/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:35
Inclusão em Pauta
-
23/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 12:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/07/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Constato que o presente agravo interno traz insurgência quanto à decisão de f. 33-40 (sequencial 50001) sem, contudo, mencionar especificamente o motivo pelo qual foi negado seguimento ao recurso especial originário.
Assim, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a eventual inadmissibilidade deste recurso, em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
02/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:53
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
28/06/2024 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 10:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:55
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802767-62.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - DISCREPÂNCIA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO - VALORES REVISADOS - SUCUMBÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
No que tange aos juros remuneratórios, considerando que o percentual praticado pelo banco em relação aos contratos de financiamento excedeu em aproximadamente 400% da taxa média de mercado, resta evidente a discrepância entre a taxa contratada e a taxa média de mercado e, por consequência, a abusividade na cobrança. 2.
Quanto ao ônus do pagamento de custas e honorários, deve ser mantida a sentença que o atribuiu à ré/apelante diante da procedência total dos pedidos do autor, não havendo que se falar em inversão do ônus ou sua redistribuição.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802767-62.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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