27/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:56

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:10

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:22

Recebidos os autos
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 15:42

Recebidos os autos
13/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 14:10

Recebidos os autos
01/08/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:26

Recebidos os autos
19/04/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 21:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 00:00

Intimação

Kamila dos Santos Moreira, Marcos dos Santos Moreira, Mauricio dos Santos Moreira, Waldir Venicio dos Santos, Valdice dos Santos Processo 0860695-68.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Kamila dos Santos Moreira, Marcos dos Santos Moreira, Mauricio dos Santos Moreira, Waldir Venicio dos Santos - Invtarda: Valdice dos Santos - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Valdice dos Santos (f. 13).

Nomeio para o cargo de inventariante Kamila dos Santos Moreira e outros, a quem incumbe: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promover juntada dos seguinte documentos, caso ainda não tenham sido apresentados aos autos: i) matrículas atualizadas dos bens imóveis e comprovante de propriedade dos bens móveis; ii) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for ou, o respectivo requerimento de citação, com informações do paradeiro; iii) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; e iv) guia de informação do ITCD com o seu respectivo comprovante de recolhimento.

Após, apresentadas as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros não representados e publique-se edital, conforme disposto no art. 626 §1º c/c 259 III do NCPC.

Decorrido o prazo comum de 10 dias, com ou sem manifestação, conceda-se vista à Fazenda Pública.

Constatada a presença de herdeiro incapaz, vista ao Ministério Público.

Defiro os beneficios da justiça gratuita.

Outrossim, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta; bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Por fim, depois do efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações ou, em caso de inércia do inventariante, aguarde-se em arquivo provisório. Às providências.
09/01/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:54

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 13:56

Recebidos os autos
10/11/2023 13:56

Decisão ou Despacho
25/10/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 12:55

Retificação de Classe Processual
24/10/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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