23/09/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:51

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:06

Homologada a Transação
16/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:57

Recebidos os autos
16/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 19:41

Recebidos os autos
03/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:24

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Castelani Neto (OAB 005.529/MS) Processo 0828985-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Américo Arruda Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 148, na Data: 27/02/2024 Hora 17:00.

Intima-se, ainda, acerca da decisão proferida nos presentes autos:3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Luiz Américo Arruda Dias na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.[...]
09/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:03

Expedição de Carta.
18/12/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 05:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/12/2023 10:29

Recebidos os autos
15/12/2023 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 12:42

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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