STJ - 0030885-28.2016.8.12.0001

02/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

16/06/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581857/2023

16/06/2023 14:46

Protocolizada Petição 581857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 458247/2021 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0458247 - AgRg no AREsp 1852399 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 14:59

Conhecido o recurso de MACKSANDER APARECIDO OVANDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 458247/2021 - AgRg no AREsp 1852399

07/12/2022 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2021 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/06/2021 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524945/2021

02/06/2021 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2021 20:04

Protocolizada Petição 524945/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2021

19/05/2021 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2021 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/05/2021 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2021 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458247/2021

17/05/2021 13:18

Protocolizada Petição 458247/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2021

12/05/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445869/2021

12/05/2021 15:24

Protocolizada Petição 445869/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

10/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

06/05/2021 18:30

Conheço do agravo de MACKSANDER APARECIDO OVANDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL