19/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0804835-61.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alysson Duarte de Sá - Reqdo: Banco Credicard S.A. - REPUBLICA-SE em razão da alteração na representação processual da parte requerida: "Dispositivo;"Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Alysson Duarte de Sá contra o Banco Credicard S.A.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se." Homologação:"Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo."
20/12/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 22:20

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0804835-61.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alysson Duarte de Sá - Reqdo: Banco Credicard S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Alysson Duarte de Sá contra o Banco Credicard S.A.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.".
03/12/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:13

Homologada a Transação
28/11/2024 21:13

Recebidos os autos
28/11/2024 21:12

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 23:37

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 17:32

de Conciliação
21/05/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
18/05/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 19:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:00

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:08

de Conciliação
22/02/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0804835-61.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alysson Duarte de Sá - A despeito das respeitáveis razões invocadas (fls. 34/37), a decisão vergastada bem resiste ao pedido de reconsideração, não existindo novos elementos nos autos a permitir o convencimento em contrário, de modo que a mantenho por seus próprios fundamentos.

No mais, cumpra-se conforme já determinado na decisão de fls. 28/30. Às providências.
26/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Decisão ou Despacho
24/01/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0804835-61.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alysson Duarte de Sá - Ante o exposto ausentes os requisitos necessários, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.

Proceda a serventia a designação de audiência de tentativa de conciliação, pois inexistem motivos para a sua dispensa, isso porque o rito dos especiais cíveis a prevê, inclusive como termo para contagem dos prazos de defesa. Às providências e intimações necessárias.
09/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:41

Recebidos os autos
19/12/2023 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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